Na situação em que a atividade sexual for consumada, a pena para o crime é agravada e passa a ser de 6 a 10 ...
Deputado afirmou que se chamava 'Nicole' e que se sentia uma mulher com seu lugar de fala na data comemorativa
Herdeiros representam interesses que se traduzem em ideias organizadas institucionalmente dentro dos partidos políticos
Texto quer promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
Em 2022, durante a campanha eleitoral, Lula classificou o 'orçamento secreto' como a 'maior vergonha deste país'
Medida provisória permite abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes. O desconto pode aumentar para 92%.
O retorno, no dia 28 de fevereiro, depende das negociações das presidências das comissões das Casas Legislativas
Texto prevê cinco exceções: presidente e vice-presidente da República, presidentes da Câmara, do Senado e do STF
A bancada do Amazonas pretende defender a Zona Franca de Manaus (ZFM) diante da proposta que tramita na Câmara
