O fundo que tem o objetivo de diminuir as desigualdades regionais entre os estados para compensar a perda de parte da autonomia
Na última legislatura, Marcelo Ramos foi vice-presidente da Câmara dos Deputados e chegou a presidir sessões do Congresso Nacional
O político vem sendo apresentado como um forte oponente do atual prefeito para as eleições municipais de 2024, mas, segundo a assessoria de comunicação ...
De acordo com a representação do Ministério Público, as despesas de R$ 396 mil representam 12,37% do total de R$ 3,1 milhões gastos pelo ...
Na prática, o texto passa a permitir que advogados sejam autorizados a portar armas de fogo em razão do “exercício de atividade de risco”
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e ainda não há uma data exata para a retomada do julgamento.
Relator do caso, Ricardo Lewandowski votou para que regra mude, mas só a partir de 2024.
Lei de 1986 garante a ex-presidentes, seguranças, apoio pessoal, assessores especiais e dois veículos oficiais com motoristas pagos pelo Estado
A proposta se estende ainda a crimes previstos no ECA que já obriga entidades públicas ou privadas a manterem os conselhos tutelares alertas
