Nova lei em vigor concede medidas protetivas à mulher independentemente da tipificação penal da violência
Ao apresentar seu voto, ministro Alexandre de Moraes descreveu como 'gravíssima' a conduta dos denunciados pelos atos golpistas
Fala de Dionísio Marcon (PT-RS) sobre ataque sofrido por Jair Bolsonaro em 2018 desencadeou fúria de Eduardo (PL-SP)
Ação da DPE-AM deu à mãe o direito a vaga em creche, independente do calendário anual ou da disponibilidade de vagas
O fundo que tem o objetivo de diminuir as desigualdades regionais entre os estados para compensar a perda de parte da autonomia
Na última legislatura, Marcelo Ramos foi vice-presidente da Câmara dos Deputados e chegou a presidir sessões do Congresso Nacional
O político vem sendo apresentado como um forte oponente do atual prefeito para as eleições municipais de 2024, mas, segundo a assessoria de comunicação ...
De acordo com a representação do Ministério Público, as despesas de R$ 396 mil representam 12,37% do total de R$ 3,1 milhões gastos pelo ...
Na prática, o texto passa a permitir que advogados sejam autorizados a portar armas de fogo em razão do “exercício de atividade de risco”
