De acordo com a representação do Ministério Público, as despesas de R$ 396 mil representam 12,37% do total de R$ 3,1 milhões gastos pelo ...
Na prática, o texto passa a permitir que advogados sejam autorizados a portar armas de fogo em razão do “exercício de atividade de risco”
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e ainda não há uma data exata para a retomada do julgamento.
Relator do caso, Ricardo Lewandowski votou para que regra mude, mas só a partir de 2024.
Lei de 1986 garante a ex-presidentes, seguranças, apoio pessoal, assessores especiais e dois veículos oficiais com motoristas pagos pelo Estado
A proposta se estende ainda a crimes previstos no ECA que já obriga entidades públicas ou privadas a manterem os conselhos tutelares alertas
As ações chegaram a entrar duas vezes na pauta do Supremo
Evolução do número de construções irregulares em áreas de risco deve constar na prestação de contas anual, recomenda o Projeto
Deputados de primeiro mandato, Adail Filho e Saulo Vianna fizeram pouco uso da fala, enquanto parlamentares da região Sudeste do país, comandam as reuniões.
