O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e ainda não há uma data exata para a retomada do julgamento.
Relator do caso, Ricardo Lewandowski votou para que regra mude, mas só a partir de 2024.
Lei de 1986 garante a ex-presidentes, seguranças, apoio pessoal, assessores especiais e dois veículos oficiais com motoristas pagos pelo Estado
A proposta se estende ainda a crimes previstos no ECA que já obriga entidades públicas ou privadas a manterem os conselhos tutelares alertas
As ações chegaram a entrar duas vezes na pauta do Supremo
Evolução do número de construções irregulares em áreas de risco deve constar na prestação de contas anual, recomenda o Projeto
Deputados de primeiro mandato, Adail Filho e Saulo Vianna fizeram pouco uso da fala, enquanto parlamentares da região Sudeste do país, comandam as reuniões.
Ao Portal AM1, uma vítima de assédio em unidade hospitalar destacou ser a favor do projeto de lei que pode ajudar mulheres
Em tentativa de golpe, bolsonaristas atacaram as sedes dos Três Poderes, dias após Lula assumir a Presidência da República.
