A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de quinta-feira (1º), ou perderá a validade.
A ausência da bancada pode ser conferida no painel de presença da audiência pública no portal da Câmara dos Deputados.
Medida provisória retira demarcação de terras tradicionais das atribuições do Ministério dos Povos Indígenas.
Poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218.
Em sessão marcada para o dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal pode votar uma ação para dizer se o projeto é inconstitucional.
Além de Silas Câmara, todos os outros sete deputados federais eleitos pelo Amazonas têm registro de faltas, seja em sessões plenárias ou em reuniões ...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL ...
PL 490/07 e a MP 1154/23 tratam, respectivamente, do marco temporal e da reorganização das pastas.
Saiba qual é o nível de escolaridade dos oito deputados que compõem a bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional.
