Ainda sem data para votação, o Projeto de Lei 47/2019, que trata da regulamentação do transporte individual por aplicativo teve última audiência hoje.
A regulamentação diz ainda que as "gravações deverão ser armazenadas por seis meses após a prestação do serviço"
O presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos e Taxistas de Manaus (Sintax-AM), Luiz Augusto, afirmou, na tarde desta quinta-feira, 1º, ser favorável à aprovação do projeto de regulamentação de aplicativos de transportes. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, ...
Após a aprovação no Senado do projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte, representantes das empresas que utilizam o serviço comemoraram as alterações, que ainda precisam ser referendadas pelos deputados. Já os taxistas, que defendiam uma versão anterior ...
Brasília* Apesar das divergências em relação a alguns pontos, a regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos como Uber, 99 e Cabify tem grandes chances de avançar nesta semana. Todos os senadores que participaram de ...
A chegada de novas empresas de transporte privado por aplicativo ao Brasil e a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.587 de 2016, na Câmara dos Deputados, acirraram o debate sobre o crescimento de um mercado antes dominado por taxistas. ...