Foto: Tiago Correa
Manaus, AM – Templos religiosos e igrejas poderão ficar isentos do pagamento da nova taxa de iluminação pública na capital amazonense. Essa é uma regalia apresentada pelo vereador Marcelo Serafim (PSB), líder do prefeito David Almeida (Avante) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio de emenda ao projeto de lei “polêmico” da Prefeitura de Manaus, que muda a contribuição para o Custo do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
Atualmente, a taxa é cobrada por meio de Unidades Fiscais (UFM) e deverá ser ajustada de acordo com a faixa de consumo dos contribuintes.
Procurado pelo Portal Amazonas 1 para esclarecimentos sobre a necessidade da emenda que beneficia esse tipo de estabelecimento, o vereador limitou a justificar que “os templos religiosos já possuem imunidade tributária”. Segundo ele, “essa adequação é apenas para trazer a Cosip à realidade que já existe nos demais impostos e contribuições.”
Se aprovada pelos parlamentares, este será o segundo “mimo” dado pela gestão de David Almeida à comunidade evangélica. O prefeito, que é adventista, foi eleito graças ao apoio de lideranças e igrejas evangélicas, como a Igreja de Deus Pentecostal do Brasil e a Igreja do Evangelho Quadrangular. David também tem base cristã, originário de uma igreja cristã na zona sul de Manaus.
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O primeiro aceno à base eleitoral ocorreu em junho deste ano, quando as igrejas passaram a ser isentas de licenciamento ambiental ou punição, caso façam barulhos ensurdecedores. A lei municipal que prevê a isenção foi sancionada por David Almeida, mesmo após o Ministério Público de Contas (MPC) emitir recomendação ao prefeito para vetar o projeto de lei.
Na ocasião, o órgão alegou que o projeto passou sem audiências e consultas públicas, além de uma avaliação de impacto financeiro por especialistas. No entanto, tanto os vereadores quanto o prefeito ignoraram o MPC e a matéria que pedia a exclusão do pagamento foi aprovada, em regime de urgência e com pouco debate a respeito do assunto.
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Agora, tramita o Projeto de Lei nº 553/2021 na CMM – também em regime de urgência – de autoria da Prefeitura de Manaus, que modifica o valor da taxa de iluminação pública. Apesar do perigo de aumento da tarifa a partir do reflexo do reajuste da Cosip, duas emendas ao projeto foram apresentadas, entre elas, a que trata da isenção das igreja e templos religiosos.
No entanto, os vereadores Amom Mandel (União Brasil), Rodrigo Guedes (PSC) e William Alemão (Cidadania) questionaram a medida e reclamaram que não tiveram acesso ao texto das emendas propostas.
Desde a semana passada, o PL tem provado muita discussão entre os vereadores, mesmo com a base aliada do prefeito tendo ampla maioria na Casa Legislativa. No dia 6 de setembro, ele foi retirado de pauta após grande polêmica do aumento da tarifa de energia. Mas sem aviso prévio, segundo parlamentares, o PL voltou para votação nessa última quarta-feira (14).
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Mesmo com toda a discussão, os pareceres foram aprovados com votos contrários de Amon; Guedes; Alemão, além de Thaysa Lippy (PP) e Dione Carvalho (Patriota).
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