Foto: Divulgação/ Ministério da Pesca e Aquicultura
Manaus (AM) – O governo federal anunciou um auxílio no valor de R$ 2.640 para os pescadores de municípios afetados pela seca na Região Norte. No entanto, no Amazonas, 13 cidades não foram contempladas, pois não tiveram o reconhecimento de emergência pela Defesa Civil Nacional.
A Medida Provisória (MP) que autoriza o pagamento foi assinada pelo presidente Lula (PT) na quarta-feira (1º), e o auxílio será pago em parcela única aos pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso. A responsabilidade de elaborar a lista de trabalhadores aptos ao benefício ficará a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
É importante ressaltar que mesmo os pescadores que sejam titulares de outros benefícios assistenciais ou previdenciários terão direito ao pagamento, que não interferirá nesses benefícios.
No entanto, pescadores de Alvarães, Amaturá, Anamã, Apuí, Caapiranga, Canutama, Itapiranga, Manaquiri, Maués, Pauini, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira e Tonantins não foram incluídos na lista de cidades com emergência reconhecida pelo Governo Federal, apesar de estarem em estado de emergência estadual.
Diante da exclusão desses pescadores, o deputado Saullo Vianna (UB) disse que acionou a Defesa Civil Nacional e o Ministério da Pesca e Aquicultura, buscando garantir que pelo menos outros 10 mil homens e mulheres que dependem da pesca no Amazonas também sejam beneficiados com o auxílio.
Municípios contemplados
Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Uarini, Urucará, Urucurituba.
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