Foto: reprodução
MANAUS, AM – Os vereadores novatos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que somam 23 do total de 41 cadeiras na Casa Legislativa, apresentaram menos Projetos de Lei (PL) que os parlamentares mais antigos e que foram reeleitos para o cargo nas eleições de 2020. A diferença é de 6,6% no rendimento legislativo dos dois grupos.
Em 2020, foram eleitos João Carlos (Republicanos); Capitão Carpê Andrade (Republicanos); Amom (Podemos); Kennedy Anjos (PMN); Thaysa Lippy (PP); Eduardo Alfaia (PMN); Wanderley Monteiro (Avante); Dr. Eduardo Assis (Avante); Dr Daniel Vasconcelos (PSC); Sandro Maia (DEM) e Rodrigo Guedes (PSC).
Além dos parlamentares Marcio Tavares (Republicanos), Caio André (PSC); Raiff Matos (DC); Ivo Neto (Patriota); Allan (PSC); Yomara Lins (PRTB); Jander Lobato (PTB); Dione Carvalho (Patriota); William Alemão (Cidadania); Elan Alencar (PROS); Peixoto (PTC) e Lissandro Breval (Avante).
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Com isso, a renovação foi de 56% na Câmara Municipal de Manaus, ou seja, mais da metade do Parlamento municipal é composta por novos rostos.
Em contrapartida, foram reeleitos 18 vereadores, entre eles, Joelson Silva (Patriota); Professora Jacqueline (Podemos); Rosivaldo Cordovil (PSDB); Raulzinho (PSDB); Jaildo Oliveira (PCdoB); Marcel Alexandre (Podemos); Marcelo Serafim (PSB) e Rosinaldo Bual (PMN).
Além de Fransuá (PV), Professor Samuel (PL), Diego Afonso (PSL) e Glória Carrate (PL); Mitoso (PTB); Sassá da Construção Civil (PT); Bessa (Solidariedade); Wallace Oliveira (PROS); Everton Assis (PSL) e David Reis (Avante).
Projetos: expectativa X realidade
Ao assumir o mandato, os parlamentares passaram a exercer a função de representar o interesse da população e, entre outras coisas, elaborar leis municipais que atendam às necessidades dos manauaras.
Embora tenham assumido o mandato com todo o gás, em janeiro, a realidade ao final do ano não atendeu às expectativas. Se de um lado os parlamentares antigos apresentaram 513 Projetos de Lei, os novatos elaboraram 447 – uma diferença de 6,6%.
No total, os vereadores de Manaus criaram 960 proposituras até o último dia 26 de novembro, conforme levantamento feito pelo Portal Amazonas1, com base nos dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Entre os eleitos, o parlamentar que apresentou mais projetos foi Márcio Tavares, com 63 proposituras elaboradas, seguido de Peixoto e da vereadora Yomara Lins, que apresentaram 35, respectivamente.
O menor número de projetos de lei ficou por conta do vereador Dione Carvalho. Inclusive, de todos os 41 parlamentares, ele foi o que menos elaborou propostas – apenas três – em todo o ano.
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Já entre os reeleitos, o vereador Fransuá foi quem mais protocolou projetos na CMM, um total de 137; seguido de Marcelo Serafim, que apresentou 110 PLs. E o menos empenhado foi, ironicamente, o próprio presidente da Casa Legislativa, vereador David Reis. Segundo os dados, ele apresentou apenas cinco propostas.
Projetos polêmicos
Além de baixa produtividade em relação a projetos de lei, algumas proposituras chamam atenção pela polêmica ou por não serem tão relevantes quanto deveriam ser, em meio a um ano pandêmico. Um exemplo é o PL apresentado no início do ano pelo vereador Elan Alencar (PROS), sobre a definição de “manauara” quem nasceu na capital.
Em meio aos problemas enfrentados pela população em decorrência da covid-19, o vereador priorizou a definição do uso do gentílico como medida parlamentar. No texto do projeto, o vereador justifica que a lei vai servir como “princípio norteador” da atribuição entre manauaras e manauenses.
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Outra polêmica mais recente foi um Projeto de Lei que, embora não tenha sido elaborado pelos parlamentares da CMM, mas sim pelo prefeito David Almeida, foi aprovado pela Casa Legislativa, em outubro. A proposta altera a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) e pode impactar a conta de energia dos cidadãos. A matéria também confirmou a isenção da taxa para as instituições religiosas e condomínios.
De acordo com a legislação atual, os consumidores só pagam a taxa de iluminação pública quando o consumo ultrapassa os 100 kWh por mês. Com a nova regulamentação aprovada, essa isenção por faixa de consumo é extinta. Só ficam isentos aqueles que possuem a tarifa social.
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