(Foto: Raphael Alves/TJAM)
Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas iniciou nessa terça-feira (10) a sessão de julgamento da ação, que tem como réus Beatriz Rodrigues Matos e Clayton Augusto Souza do Carmo, madrasta e pai de uma criança de 4 anos, acusados de tentativa de homicídio contra o menor.
Respectivamente, madrasta e pai do menino, foram denunciados pelo Ministério Público pelas agressões que deixaram sequela neurológica grave na criança, que hoje vive restrita ao leito, traqueostomizada e usando sonda nasoentérica para se alimentar e se hidratar, conforme laudos médicos constantes dos autos.
Conforme a decisão que determinou a submissão dos dois acusados a um júri popular, além da tentativa de homicídio, os jurados também deverão analisar se ambos são culpados pelo crime de tortura contra duas crianças. Além do menor de 4 anos, o irmão de 6 anos também foi vítima, conforme denúncia do MP.
Eles passavam períodos na residência do casal em razão da guarda compartilhada com a mãe dos meninos, ex-mulher de Clayton. Os fatos vieram à tona em 2022, quando a criança de 6 anos foi atendida em estado gravíssimo em uma unidade de saúde.
A defesa, na fase de instrução, pediu a absolvição ou a impronúncia dos réus, alegando que a tentativa de homicídio carece de dolo específico para imputação, e de forma subsidiária, a desclassificação para o delito de maus-tratos.
Plenário
Realizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o júri popular ocorre sob a presidência do juiz André Luiz Muquy. O promotor de Justiça Márcio Pereira de Melo atua pelo Ministério Público. A defesa é composta pelos advogados Elzu Sousa Alves e Orlando Patrício de Sousa.
Os trabalhos em Plenário iniciaram com o sorteio dos jurados — que ficou composto por dois homens e cinco mulheres —, e em seguida, iniciou a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação. Uma médica e uma enfermeira que atenderam a criança de 4 anos no pronto-socorro e a uma médica legista foram as primeiras a responder às perguntas.
Os réus, que respondem ao processo em prisão preventiva, estiveram presentes em plenário para serem interrogados após as testemunhas em um julgamento sem previsão para o término.
(*) Com informações do TJAM
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