(Foto: Reprodução/Redes Sociais Glória Carratte & Cleuton Silva e Eder França/CMM)
Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a cassação do mandato do vereador Elan Alencar por fraude à cota de gênero nas Eleições Municipais de 2024. Com a decisão, a ex-vereadora Glória Carratte foi diplomada pela Justiça Eleitoral e poderá reassumir uma vaga na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A ex-vereadora Glória Carratte voltará à Câmara Municipal de Manaus (CMM) após decisão da Justiça Eleitoral. Em vídeo publicado nas redes sociais ao lado do vereador e presidente estadual do PSB, Marcelo Serafim, Glória confirmou o retorno ao parlamento municipal. Ela havia sido derrotada nas Eleições Municipais de 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve, no dia 19 de maio, de forma definitiva, a decisão que cassou o mandato do vereador Elan Alencar. Com isso, Glória Carratte poderá reassumir uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus.
O mandato de Elan Alencar foi cassado em julgamento sobre fraude à cota de gênero nas Eleições Municipais de 2024, quando ele foi candidato pelo partido Democracia Cristã (DC).
Em meio à janela partidária, Elan Alencar anunciou durante sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) sua saída do Democracia Cristã. O parlamentar confirmou filiação ao Avante após deixar a sigla pela qual foi eleito nas eleições municipais de 2024.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Marcelo Serafim afirmou que Glória Carratte já recebeu o diploma de vereadora e que a sessão de retotalização dos votos também já foi realizada.
“A gente está aqui na presidência aguardando que o presidente ordene a posse da vereadora”, afirmou o parlamentar.
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Segundo Serafim, a Justiça Eleitoral já notificou a Câmara, e Glória Carratte está apta para assumir o cargo.
Processo
O processo tramita desde 2024. Glória Carratte ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que foi aceita pelo órgão para investigar supostas fraudes na cota de gênero das candidaturas dos partidos Democracia Cristã (DC) e Agir.
Inicialmente, a ação colocou em xeque as candidaturas de pelo menos quatro vereadores eleitos, que podem ter os mandatos cassados.
Retorno à CMM
Não é a primeira vez que Glória Carratte retorna à Câmara Municipal de Manaus (CMM) após uma decisão judicial. Em 27 de fevereiro de 2014, a então vereadora, à época filiada ao PSD, reassumiu uma vaga no parlamento municipal após ter sido derrotada nas Eleições Municipais de 2012. Na ocasião, ela conseguiu cassar o mandato do vereador eleito Ronaldo Tabosa.
O presidente da CMM recebeu notificação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) sobre decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), João Otávio de Noronha, que julgou procedente o agravo regimental apresentado por Glória Carratte. O recurso questionava decisão relacionada ao recurso especial eleitoral 385-11.2012.6.04.0000, que havia restabelecido a diplomação e posse de Tabosa.
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