Foto: Reprodução
Em meio à disparada de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus no município de Itacoatiara, que já infectou mais de 2 mil pessoas e matou 64, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) apontou falta de transparência em contratos e convênios assinados pelo prefeito Antônio Peixoto (PT) para enfrentar a doença.
Por conta disso, a promotora Tânia Maria Feitosa resolveu instaurar um inquérito civil contra Peixoto com o objetivo de apurar a prática de improbidades administrativas. A informação consta no Diário Eletrônico Oficial do MP, nessa segunda-feira (31).
Segundo o documento, Peixoto realizou processos licitatórios e contratos com dispensa de licitação que não foram publicados no Portal da Transparência. Ainda conforme o órgão, o município recebeu mais de R$ 7,6 milhões para serem empregados no combate à covid-19 – informações que deixaram de ser publicadas no site da prefeitura.
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Para abrir a investigação, a promotora considerou, também, que o prefeito negou acesso às informações públicas acerca da tramitação dos contratos feitos pelo Executivo Municipal relativos à pandemia – “o que afronta ao princípio da publicidade”.
Diante disso, ela determinou que Peixoto seja notificado para prestar informações, no prazo de 10 dias, sobre a razão da não disponibilização das informações solicitadas pelo MPAM.
Requisitou, também, que o prefeito envie as cópias de todos os contratos administrativos e convênios realizados por sua gestão durante a pandemia.
O Portal AM1 tentou contato com a Prefeitura de Itacoatiara, por meio dos números disponíveis no portal da Associação Amazonense de Municípios, no entanto, não obteve retorno até publicação da matéria.
CPI
Em junho deste ano, a Câmara Municipal de Itacoatiara instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de investigar os gastos na saúde pública feitos pela prefeitura. A investigação abrange o uso dos recursos em ações de combate à covid-19 na cidade.
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O período apurado atinge as gestões do prefeito Antonio Peixoto, que chegou a ser afastado do cargo por 15 dias naquele mês, e seu vice, Luis Gustavo Braz que assumiu a prefeitura.
Afastado
Peixoto foi afastado da cadeira da prefeitura, no dia 8 de junho deste ano, após não cumprir medidas judiciais determinadas pelo Ministério Público, referentes ao processo licitatório que resultou no pagamento de seis aditivos contratuais com a empresa Guild Construções LMTD, no valor total de R$ 14,4 milhões.
No entanto, duas semanas depois, ele retornou ao comando da cidade devido à determinação da Justiça, que derrubou a liminar que o afastou do cargo.
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