(Foto: TCE-AM)
Manaus (AM) – Após a divulgação de que o conselheiro Ari Moutinho Júnior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) havia sido afastado, o presidente do órgão de Contas, Érico Desterro, divulgou nota informando que não houve decisão do colegiado para o afastamento.
“A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno”, diz trecho da nota do presidente.
(Fonte: TCE-AM)
No final da 37ª sessão ordinária do Tribunal, na manhã dessa quinta-feira (26), o conselheiro Júlio Pinheiro pediu para ser apreciada uma medida cautelar, que trata sobre representação administrativa disciplinar.
“Considerando que esse processo é sigiloso, após julgamento dos dois processos administrativos, eu gostaria que o senhor deixasse só o conselho reunido, infelizmente, por ser sigiloso, e que pedisse, delicadamente, aos presentes que pudessem deixar o plenário, e também, porque a conselheira Yara é parte nesse processo, eu gostaria, gentilmente de solicitar que ela também se retirasse”, disse Júlio Pinheiro, decano do TCE-AM.
Porém, durante a reunião, não ficou nada decidido, segundo o presidente. No mesmo dia, uma decisão monocrática assinada pelo decano foi publicada do Diário Oficial do TCE-AM.
No documento, o conselheiro destaca que a medida não aplica em antecipação de pena, mas como proteção mútua dos envolvidos.
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