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Omar Aziz processa Arthur Neto e Chico Preto por danos morais e pede R$ 99,4 mil

A ação indenizatória foi pedida por Omar no último dia 25 de agosto, que solicitou a retirada de postagens nas redes sociais
Hellen Miranda – Portal AM1
• Publicado em 30 de agosto de 2021 – 12:23
Foto: montagem

MANAUS, AM- O senador Omar Aziz (PSD) voltou acionar a Justiça do Amazonas contra afirmações de adversários políticos sobre sua imagem e reputação. Desta vez, ele processou o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSB) e o ex-vereador Chico Preto (sem partido).

Nas peças, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pede indenização por danos morais no valor de R$ 55 mil do ex-prefeito e outros R$ 44,4 mil, de Chico Preto, que já anunciou seu nome como pré-candidato ao Senado nas eleições de 2022.

Segundo a petição da defesa do senador, Arthur Neto realizou publicação em seu perfil na rede social Twitter, no último dia 22, na qual associa Aziz a um criminoso ao afirmar que ele divulgou informações sigilosas da CPI da Covid para emissora de televisão.

Leia mais: Justiça manda Menezes e Fausto Junior excluírem postagens contra Omar Aziz

“O senador Omar Aziz pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para não ser preso pela acusação de ter distribuído documentos sigilosos da CPI da Pandemia para uma emissora de televisão, o que é criminoso. O STF negou.”, escreveu o ex-prefeito.

“Está claro que ele cometeu um crime. Aliás, é uma vida permeada pelo cometimento de crimes. Foi esse o papel que ele foi fazer na CPI: prender um sargento da reserva, se acovardar diante de um general da ativa e distribuir documentos sigilosos para fazer mídia, fazer política.”, completou Arthur Neto.

Para os advogados de Aziz, o comentário relata “situações inverídicas e fatos distorcidos”, ao alegar que o senador teria “vazado” informação sigilosa e que teria impetrado um Habeas Corpus para não ser preso pelo crime.

“Deste modo, ao distorcer a realidade dos fatos e atacar diretamente a honra e a imagem do Autor, a mensagem publicada pelo réu possui o nítido intuito de causar humilhação e vergonha. De modo que, mostrou-se necessário ajuizar a presente ação, objetivando reparação cível, em razão dos danos cometidos contra a honra subjetiva do autor.”

Nos autos, é pedido que sejam retiradas as publicações em que o tucano relata que o senador Omar Aziz é “criminoso”, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Leia mais: Fausto Jr terá que desembolsar R$ 55 mil para indenizar Omar Aziz por difamação

Guerra política

No outro processo, o senador argumenta que Chico Preto o associa ao crime de pedofilia, por declaração de outro personagem, no caso, o ex-prefeito Arthur Neto. Para a defesa de Aziz, o ataque é um jogo de guerra política, para autopromoção perante a sociedade, “criando um discurso com a finalidade de desacreditar o autor”.

“Recentemente o ex-prefeito Arthur Neto confessa que por sua influência retirou o senador Omar Aziz do seio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava pedofilia, por sua vez, o senador Omar Aziz diz que só responderá a Arthur Neto se o mesmo confessar qual é a sua participação no crime do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos. Eu penso que os dois já tenham as respostas; que os dois tem razão”, declarou o ex-vereador na ocasião.

Nos autos, a defesa do presidente da CPI sustenta que ele foi ofendido pelo possível adversário ao Senado Federal, no próximo ano.

“O autor é o senador da República e um ataque a sua honra e imagem, praticada pelo réu, colocando dúvidas sobre sua credibilidade para o exercício de seu mandato, acusando-o de ser pedófilo é motivo de vergonha para Casa legislativa, é inegavelmente uma ofensa que gera mais do que o mero dissabor do ataque público e repercute em sua vida privada.”

Neste processo, Omar Aziz pede uma indenização por danos morais no valor de R$ 44 mil, além de que Chico Preto seja condenado a pagar as custas processuais e honorários advocatícios de 20% sobre o valor apurado.

Nas duas peças, os advogados do senador declaram que ele não tem interesse em audiência de conciliação.

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