Foto: montagem
MANAUS, AM- O senador Omar Aziz (PSD) voltou acionar a Justiça do Amazonas contra afirmações de adversários políticos sobre sua imagem e reputação. Desta vez, ele processou o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSB) e o ex-vereador Chico Preto (sem partido).
Nas peças, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pede indenização por danos morais no valor de R$ 55 mil do ex-prefeito e outros R$ 44,4 mil, de Chico Preto, que já anunciou seu nome como pré-candidato ao Senado nas eleições de 2022.
Segundo a petição da defesa do senador, Arthur Neto realizou publicação em seu perfil na rede social Twitter, no último dia 22, na qual associa Aziz a um criminoso ao afirmar que ele divulgou informações sigilosas da CPI da Covid para emissora de televisão.
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“O senador Omar Aziz pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para não ser preso pela acusação de ter distribuído documentos sigilosos da CPI da Pandemia para uma emissora de televisão, o que é criminoso. O STF negou.”, escreveu o ex-prefeito.
“Está claro que ele cometeu um crime. Aliás, é uma vida permeada pelo cometimento de crimes. Foi esse o papel que ele foi fazer na CPI: prender um sargento da reserva, se acovardar diante de um general da ativa e distribuir documentos sigilosos para fazer mídia, fazer política.”, completou Arthur Neto.
Para os advogados de Aziz, o comentário relata “situações inverídicas e fatos distorcidos”, ao alegar que o senador teria “vazado” informação sigilosa e que teria impetrado um Habeas Corpus para não ser preso pelo crime.
“Deste modo, ao distorcer a realidade dos fatos e atacar diretamente a honra e a imagem do Autor, a mensagem publicada pelo réu possui o nítido intuito de causar humilhação e vergonha. De modo que, mostrou-se necessário ajuizar a presente ação, objetivando reparação cível, em razão dos danos cometidos contra a honra subjetiva do autor.”
Nos autos, é pedido que sejam retiradas as publicações em que o tucano relata que o senador Omar Aziz é “criminoso”, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.
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Guerra política
No outro processo, o senador argumenta que Chico Preto o associa ao crime de pedofilia, por declaração de outro personagem, no caso, o ex-prefeito Arthur Neto. Para a defesa de Aziz, o ataque é um jogo de guerra política, para autopromoção perante a sociedade, “criando um discurso com a finalidade de desacreditar o autor”.
“Recentemente o ex-prefeito Arthur Neto confessa que por sua influência retirou o senador Omar Aziz do seio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava pedofilia, por sua vez, o senador Omar Aziz diz que só responderá a Arthur Neto se o mesmo confessar qual é a sua participação no crime do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos. Eu penso que os dois já tenham as respostas; que os dois tem razão”, declarou o ex-vereador na ocasião.
Nos autos, a defesa do presidente da CPI sustenta que ele foi ofendido pelo possível adversário ao Senado Federal, no próximo ano.
“O autor é o senador da República e um ataque a sua honra e imagem, praticada pelo réu, colocando dúvidas sobre sua credibilidade para o exercício de seu mandato, acusando-o de ser pedófilo é motivo de vergonha para Casa legislativa, é inegavelmente uma ofensa que gera mais do que o mero dissabor do ataque público e repercute em sua vida privada.”
Neste processo, Omar Aziz pede uma indenização por danos morais no valor de R$ 44 mil, além de que Chico Preto seja condenado a pagar as custas processuais e honorários advocatícios de 20% sobre o valor apurado.
Nas duas peças, os advogados do senador declaram que ele não tem interesse em audiência de conciliação.
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