Foto: Agência Senado
Manaus, AM – Durante a sessão no Senado Federal, nessa quarta-feira (30), o senador Plínio Valério (PSDB) usou o tempo para cobrar que o Senado Federal “tire da gaveta” a análise de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
No discurso, Plínio citou a Constituição Federal e reforçou o poder que os senadores têm em cobrar e julgar os ministros do STF. “A Constituição é claríssima, nos incisos 1 e 2 do artigo 52: ‘confere ao Senado a competência privativa para processar e julgar autoridades como o presidente da República e o vice, os ministros de Estado e os ministros do Supremo Tribunal Federal, entre outras, nos crimes de responsabilidade”, pontuou o senador.
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Plínio ainda afirmou que os senadores não podem achar que os ministros do Supremo Tribunal Federal são “semideuses”, mas que relembrem que eles têm o poder de julgar e de cassá-los.
“Eu, senador Plínio Valério, digo mil vezes: o Supremo Tribunal Federal não é o Olimpo, os ministros do Supremo não são semideuses que podem, podem muito, mas não podem tudo e a prova disso é que nós, senadores, podemos cassá-los. Chegou a hora, essa é a nossa hora de mostrar ao Brasil que o Senado corresponde a sua expectativa”, disparou.
A fala do senador era uma crítica à criação da comissão de juristas que deve propor uma atualização da lei que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de impeachment. Segundo ele, a revisão da lei de impeachment ocorre em um momento propício para os ministros do STF.
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“A revisão desta lei vem no exato momento em que falamos da necessidade de votar impeachment de ministros e precisamos tirar ao menos três deles. Essa comissão traz mais problemas que soluções, ela traz motivação política e visa intimidar quem propuser investigar ministros, é evidente que não tem visão constitucional. Revisar esta lei, num momento como este, é mandar raposa tomar conta de galinheiro. Essa é a hora de mostrar ao Brasil que o Senado corresponde à sua expectativa”, destacou.
Pedidos de impeachment
O Senado Federal tem, ao menos, mais de 10 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Um dos principais desafetos dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, possui o maior número de ações.
Além de Moraes, os ministros Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli também possuem processos. O ex-ministro Marco Aurélio Mello também possui pedido de impeachment.
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