(Foto: Divulgação)
MANAUS, AM – Pouco mais de um mês após suspender as obras da BR-319, a Justiça Federal voltou atrás e autorizou a retomada da pavimentação do chamado Lote C da rodovia, que liga Manaus a Porto Velho. A reviravolta foi repercutida pelos parlamentares do Amazonas, que celebraram a decisão preferida nesta quarta-feira (7).
“Fica, assim, restabelecida a verdade e reparada uma decisão insensível com as necessidades do povo do Amazonas. Afinal, o DNIT, já havia cumprido todas as determinações e os estudos de impacto ambiental nos termos que o MPF havia solicitado”, disse o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM).
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O deputado Silas Câmara (Republicanos) conta que a estrada já existe há bastante tempo e foi completamente asfaltada.
“Não estamos falando de uma rodovia nova, portanto, essas situações contrárias a BR-319 fazem parte de pessoas que não possuem compromisso com o Amazonas e nem com a região. Eu tenho certeza que a partir de agora, vamos vencer muitas outras batalhas e em pouco tempo teremos uma estrada 100% estabelecida.”
Já José Ricardo (PT) afirma existir um interesse coletivo para que a pavimentação na rodovia seja concluída e que a decisão da Justiça dá condições para a continuação das obras. Ele também relembrou que a estrada de mais de 800 quilômetros, que teve cerca de 400 quilômetros asfaltados nos governos de Lula e Dilma Rousseff.
“Mas ainda tem a parte do meio que está faltando e se cumprirem todas as exigências ambientais, que é o entrave maior, eu acredito que seja possível continuar a obra. Mas ela depende primeiro de vontade política, segundo de recursos. Há uma promessa do atual governo de tentar concluir. Eu acho difícil porque estamos quase no meio do ano e a prioridade tem que ser o combate à pandemia”, declara o petista.
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O deputado capitão Alberto Neto (Republicanos) considera uma vitória muito importante para o Amazonas a reconsideração da Justiça sobre a execução das obras em 52 quilômetros da BR-319.
“Esta rodovia é de suma importância para o desenvolvimento do Amazonas, pois o isolamento geográfico atrasa a evolução da nossa economia. A BR-319 possui hoje um longo trecho que fica intrafegável, dificultando o transporte de insumos, produtos e pessoas entre o estado e outras localidades do país. Sua pavimentação será um marco para alavancar nosso desenvolvimento econômico e para promover a integração social, sem falar que as viagens, além de mais rápidas, serão mais seguras para todos nós”, comemora o republicano.
Outro ponto citado pelo parlamentar, diz respeito à geração de impactos ambientais, uma vez que, segundo ele, eles já ocorreram à época da construção da rodovia, na década de 1970.
“O projeto de repavimentação deste trecho dispõe de tecnologias e de melhorias que o otimizam e geram, inclusive, benefícios ao meio ambiente, reduzindo o impacto”, completa.
Para o deputado Pablo (PSL), a decisão faz Justiça na liberação das obras de asfaltamento da nossa BR-319.
“Segundo o ministro Tarcísio, vamos retomar ainda neste ano de 2021, a pavimentação da rodovia, anseio de toda a população e pauta imprescindível ao desenvolvimento da Região Amazônica”, disse.
Dignidade
Quem também celebrou a sentença do Tribunal Federal da 1ª Região, que indeferiu o pedido de liminar que suspendia o edital, foi o senador Plínio Valério (PSDB).
“É uma decisão pra ser comemorada porque só temos tido notícias ruins nos últimos tempos. A Br-319 é para nós, amazonenses, além do fator econômico, o resgate de nossa dignidade de cidadão e cidadã, pois nos dará o direito de ir e vir. Recentemente, e infelizmente, ficou claro para todo o Brasil a importância dessa rodovia, quando ficamos sem oxigênio para abastecer os hospitais”, disse.
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Já o senador Eduardo Braga (MDB) usou as redes sociais para comentar a reconsideração do juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
“Enfim, a lucidez e o bom senso prevaleceram. Em breve, homens e máquinas tomarão o lote ‘Charlie’ da BR-319, entre os quilômetros 198 e 250, para a tão esperada pavimentação. Se Deus assim também permitir, o mesmo acontecerá com o ‘trecho do meio’ o mais rápido possível”, escreveu em uma publicação no Instagram.
Suspensão
No inicio do mês passado, a Justiça Federal suspendeu as obras para reconstruir o lote C da BR-319, sob argumento de que o processo licitatório foi feito sem licenciamento ambiental prévio. O trecho está localizado entre os kms 198 e 250.
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O contrato para repavimentação do trecho foi assinado no fim de 2020 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a previsão é de que as obras comecem ainda no segundo semestre de 2021.
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