Líder da bancada federal do Amazonas, Omar Aziz (Foto: Divulgação/ Agência Senado)
Manaus/AM – O senador Omar Aziz (PSD) foi às redes sociais, nesta terça-feira (29), e criticou a Secretaria de Estado de Fazendo (Sefaz) de São Paulo, do governador João Doria (PSDB), por mais uma ameaça à Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo o parlamentar, o modelo econômico está amparado pela Constituição Federal.
“Temos uma resposta jurídica, afinal estamos amparados pela legislação federal e pela própria Constituição. Não é hora para discursos fáceis ou busca pelo protagonismo. Estamos falando de empregos, do sustento de muitas famílias amazonenses”, continuou.
Desde fevereiro, a ZFM passa por uma instabilidade muito grande devido a constantes ameaças vindas do governo de Jair Bolsonaro, que autorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a reduzir em 25% as alíquotas gerais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
“Tal medida afeta gravemente a Zona Franca de Manaus porque tira os incentivos de competitividade na região amazônica. Isso faz com que empresas que estão instaladas no Polo Industrial de Manaus não vejam mais vantagens em estar na região e decidam ir embora”.
Leia mais: Marcelo Ramos vai reunir bancada do AM para cobrar ajuste no decreto do IPI: ‘medidas drásticas’
Após grande mobilização de vários políticos do Amazonas, o governo Bolsonaro afirmou que iria editar um novo decreto, mas até agora, não houve divulgação de nenhum documento sobre IPI.
E agora a Sefaz de São Paulo (o TIT) cancela créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos a empresas paulistas por compras feitas na Zona Franca. O Amazonas deve acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a atitude do governo de João Doria.
Leia mais: Serafim cobra novo decreto do IPI prometido por Bolsonaro: ‘cumpra sua palavra’
“Não bastasse o decreto do governo federal, ainda não reeditado, prejudicando a competitividade das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus, agora é a vez da Sefaz de São Paulo ameaçar o nosso modelo através do ICMS”, disse Omar.
Leia mais: Omar diz que ofensas de Bolsonaro são para tirar o foco sobre o IPI
Ao Portal AM1, o senador afirmou, também, que essa ameaça já aconteceu quando ele foi governador do Estado, entre 2010 e 2014. Segundo o parlamentar, a situação foi resolvida com articulação.
“Isso já foi feito quando eu era governador e isso foi resolvido com negociação. Agora, tem que ver, porque quem decidiu isso foi o Conselho Fiscal de São Paulo. Tem que ver com o secretário de Fazenda do Amazonas [Alex Del Gíglio] como ele está conduzindo isso”, disse.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
