Para o deputado federal, a minirreforma – que teve o texto aprovado por 367 votos na Câmara dos Deputados – facilitará a compra de ...
A votação prossegue nesta quinta-feira (14). As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais de ...
Um dos projetos prevê pena de seis a 12 anos para o crime de estupro e de dois a seis anos para importunação sexual ...
Entre os pontos que devem ser mantidos, estão a antecipação do período de registro de candidaturas e a definição dos crimes de violência política ...
Uma das principais discussões é a proibição de aplicação de sanções aos partidos, por descumprimento da cota de recursos para as candidaturas femininas.
Republicanos busca uma estratégia para conquistar espaço na administração petista sem que haja desgaste junto ao eleitorado bolsonarista.
O objetivo do projeto é fazer ajustes na legislação eleitoral para aperfeiçoar o processo.
A proposta prevê a correção do salário pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses.
As provas estão previstas para duas datas: em 3 e 10 de dezembro, em todas as capitais do país.
