A emenda que antecipa a votação para 3 de dezembro foi aprovada em primeira discussão e segue para a segunda discussão, dia 16
O grupo de professores grevistas do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical) realizará nesta segunda-feira, 2, às 8h30, em frente à sede do governo do Estado assembleia geral para votar a proposta de 14,57% de reajuste salarial ...
O presidente da Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Gedeão Amorim (PSDB), colocou em tramitação a proposta que prevê a criação de uma Política Municipal de Segurança Pública com a definição das diretrizes de atuação ...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7562/17, do deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que regulamenta o controle da poluição sonora de estabelecimentos. O texto prevê que uma câmara técnica emita laudos com o potencial dano auditivo causado à ...
A Câmara dos Deputados tentará mais uma vez avançar na discussão das propostas de reforma política que tramitam na Casa. Nesta terça-feira (19), o plenário volta a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que institui um novo ...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) votará, nas próximas semanas, o projeto do senador Eduardo Braga (PMDB/AM) que tem o objetivo de criar a Tarifa Social de Água e Esgoto (PLS 505/2013). Braga defendeu a aprovação, afirmando que a medida ...
Por iniciativa do 3° vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Fred Mota (PR), as pessoas com deficiência visual, poderão receber seus boletos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) impressos na linguagem Braille (sistema de leitura com ...
Agência Senado A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2017) que propõe a federalização dos órgãos de segurança pública no país. A PEC incorpora as polícias civis à Polícia Federal, unifica todas as ...