Mario de Mello considerou que a falta de acesso ao edital, dentro do prazo mínimo previsto por lei, prejudicava a competitividade do certame.
José Augusto de Melo já comandou o Cetam, por cinco anos, e, durante todo o período, sempre teve a prestação de contas aprovada pelos ...
Programa pretende qualificar membros da sociedade civil para participação nos processos de fiscalização e controle da gestão pública.
A creche municipal Professora Libânia Theodora Rodrigues foi inaugurada nesta quinta-feira (3) com a presença de Érico Desterro.
São 30 vagas a serem preenchidas com uma bolsa-auxílio de R$ 30 mil.
Entre os julgamentos, estão duas prestações de contas: uma da Prefeitura de Borba, e outra da Câmara Municipal de Manaquiri.
Francisco Felix Nogueira terá que devolver o valor aos cofres públicos após o TCE-AM identificar gastos de consumo não justificados.
Segundo o TCE, o edital que previa o registro de preços para contratar a empresa de serviços fúnebres foi disponibilizado incorretamente.
Segundo a decisão, foram encontrados indícios de irregularidades na divulgação do procedimento licitatório.