O levantamento visa garantir que pontes, viadutos e passagens de nível, sejam mantidas adequadamente, especialmente durante períodos da seca.
Conforme documentos publicados no Diário Oficial, Pedro Guedes reformou apenas cinco escolas do município.
O TCE-AM multou o prefeito Renato Afonso por ter infringido normas legais que ferem a Lei de Acesso à Informação.
Na pauta do dia, os conselheiros devem julgar 97 processos, sendo 20 prestações de contas anuais e 23 recursos.
Em documento enviado ao TCE-AM, o procurador de contas Roberto Cavalcanti Krichanã alega "fortes indícios de precariedade" e falta de merenda escolar.
O TCE-AM informou que a despesa com pessoal no primeiro semestre de 2023 atingiu 53,98% das receitas correntes líquidas do município.
Antes de ser sancionado, o texto com as novas regras foi aprovado por quatro conselheiros no TCE-AM e em seguida, por unanimidade na Aleam.
Lúcio Flávio, prefeito de Manicoré, vai gastar R$ 6.022.219,79 na construção de uma escola e compra de máquinas pesadas.
O TCE-AM já havia alertado o município sobre a necessidade de cumprir investimento mínimo no setor de educação.
