Antes de ser sancionado, o texto com as novas regras foi aprovado por quatro conselheiros no TCE-AM e em seguida, por unanimidade na Aleam.
Lúcio Flávio, prefeito de Manicoré, vai gastar R$ 6.022.219,79 na construção de uma escola e compra de máquinas pesadas.
O TCE-AM já havia alertado o município sobre a necessidade de cumprir investimento mínimo no setor de educação.
Olavo Tapajós, que comandou a Cema durante o mandato-tampão do ex-governador Amazonino Mendes, recebeu multa milionária aplicada pelo TCE-AM.
Os vencedores do concurso serão premiados com notebook, tablet e smartphone.
A medida permite ações como bloqueio de créditos a gestores que foram multados, porém, que não efetivaram os pagamentos.
A decisão levou em conta as contas de 2018, e foi tomada de forma unânime por conselheiros do Tribunal.
Uma das discussões alinhadas foi a consolidação internacional da rede de controle com outras redes mundiais.
A palestra tem como objetivo capacitar, especialmente, os servidores do órgão ministerial que atuarão nas próximas eleições.
