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Abolição de sacolas plásticas gratuitas divide opiniões entre consumidores em Manaus

Com a proibição da distribuição de sacolas plásticas em Manaus, o cliente precisa pagar um valor razoável para adquirir o material, mas que pode fazer diferença no bolso
Camila Duarte – Portal AM1
• Publicado em 02 de outubro de 2021 – 15:00
Lei das sacolas poderia ter sido discutida antes de aprovada na CMM
Foto: Agência Brasil

MANAUS, AM – Enquanto igarapés de Manaus são vistos como um lixão a céu aberto e, muitos deles, esquecidos pela Prefeitura de Manaus, foi criada uma maneira para evitar a poluição desses locais, mas que pode fazer diferença no bolso do consumidor. Desde essa sexta-feira (1º), está proibida a distribuição de sacolas plásticas por estabelecimentos comerciais na capital amazonense, e a nova lei tem dividido opiniões na cidade.

Essa determinação é uma lei, a qual foi sancionada em maio de 2021, mas entrou em vigor somente no final de setembro. A proposta foi apresentada pelos vereadores Professor Fransuá (PV) e Glória Carratte (PL) na Câmara Municipal de Manaus, com o objetivo de estimular o uso de materiais reutilizáveis pelos consumidores.

Agora, o consumidores vão desembolsar no máximo R$ 0,30 por cada sacola na hora das compras. Vale lembrar que, apesar de o valor ser considerado baixo, existem famílias que vivem em situação de pobreza, só em fevereiro de 2021, foram registradas mais de 27 milhões de pessoas pobres, segundo a Fundação Getúlio Vargas.

Sendo um novo desafio para os manauaras, a não distribuição das sacolas vai ajudar na preservação do meio ambiente, além de deixar a cidade menos poluída. Durante a cheia histórica de 2021, diversos sacos plásticos foram parar no meio das ruas com o avanço das águas do rio Negro. Além das sacolas, outros materiais descartados irregularmente ajudaram as águas a invadir as ruas do Centro de Manaus e colocam em risco a saúde da população.

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cheia educandos
Foto: Arquivo / Portal AM1

Mesmo com ações de limpeza da Prefeitura de Manaus, não são todos os igarapés que recebem os agentes. Em agosto, o Portal Amazonas 1 mostrou a situação do Igarapé do Tarumã, na zona Oeste, conhecido na cidade por ser um espaço de lazer, porém, perdeu o espaço para a sujeira e o acúmulo de lixo.

Outro ponto da cidade que foi invadido pelo lixo foi o Igarapé do Passarinho, zona Norte, em que moradores precisam conviver com a sujeira e o mau cheiro do local. Nas margens do igarapé, a equipe de reportagem do Portal Amazonas 1 encontrou diversas sacolas plásticas espalhadas.

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Apesar de ser uma iniciativa considerada boa para Manaus, as sacolas plásticas ainda vão continuar circulando pela capital, o que ainda vai ser um problema quando se trata de poluição na cidade. Isso porque famílias costumam guardar os sacos plásticos para reutilizá-los para jogar o lixo.

Sendo assim, mesmo controlando a distribuição das sacolas plásticas em Manaus, isso não garante que o descarte daquelas que foram compradas seja regular, e o material pode acabar sendo jogado nas ruas e chegando aos igarapés da cidade.

Adeus às sacolas?

A não distribuição de sacolas não significa que elas vão sumir da cidade. Agora, os estabelecimentos vão cobrar por cada sacola que o cliente pegar. A Lei não estabelece um valor para venda, mas o preço varia entre R$ 0,15 a R$ 0,30.

Caso os estabelecimentos sejam flagrados distribuindo as sacolas gratuitamente, serão enquadrados por crimes ambientais, pelas Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, na Lei nº605, de 24 de julho de 2001 e na legislação municipal. A lei ainda solicita que os estabelecimentos comerciais fixem placas incentivando o uso de sacolas reutilizáveis.

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Foto: Agência Brasil

Se o consumidor não quiser pagar pelas sacolas, pode solicitar ao estabelecimento caixas de papelão, mas, somente se o local oferecer essa opção. Outra sugestão é o cliente utilizar sacolas reutilizáveis na hora da compra.

Tentando reeducar a população

Após a proposta ser aprovada na CMM, o vereador Fransuá afirmou que a Lei não significa que o consumidor não vai ter como levar as compras para casa, mas é um modo para evitar a poluição na cidade.

“Isso não significa dizer que o consumidor não vai ter como levar as suas compras, mas significa dizer que hoje, nós vamos diminuir esse consumo através da cobrança da sacola e do uso racional por conta dessa cobrança da sacola plástica e estimular a utilização cada vez maior de outros tipos de sacolas que sejam biodegradáveis ou reutilizáveis”, explicou.

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Foto: Agência Brasil

O vereador ainda defendeu que a Lei não ocasionará desemprego em Manaus, mas que é necessário mudar o modo de consumo para preservação do meio ambiente.

Opinião pública

Para a autônoma Maria Auxiliadora Almeida, 45, a nova lei vai pesar no orçamento das famílias, pois muitos vão ter que desembolsar uma quantia para conseguir levar as compras para casa.

“Vou ao supermercado uma vez por mês e sempre saio com muitas compras em mãos. Já não basta o valor dos produtos estarem absurdos, ainda vamos ter que pagar mais ainda por uma sacola para poder carregar as compras”, comentou.

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A autônoma afirmou que em alguns estabelecimentos não serão disponibilizadas as alternativas para que o cliente carregue os produtos, principalmente em comércios nos bairros do subúrbio. “Vamos ter que sair com as compras na mão, é o jeito!”

Maria ainda criticou uma das medidas que o estabelecimento sugere caso o consumidor não queira pagar pela sacola. A autônoma explicou que é usuária do transporte público não conseguiria andar com uma caixa de papelão dentro do ônibus, por exemplo.

Foto: Agência Senado

“Os vereadores têm carro, têm dinheiro e conseguem ir e vir com caixa de papelão com as compras dentro. Tem pai de família que sai de casa nas pressas e com o dinheiro contado para fazer compras, mas agora vai ter que deixar algum item porque tem que comprar uma sacola”, desabafou.

Apesar de ser contra a cobrança das sacolas, Maria sugeriu que as indústrias criem materiais menos prejudiciais ao meio ambiente. Segundo ela, essa alternativa ajudaria tanto a natureza, quanto nos gastos do consumidor.

Já o estudante Lucas Silva, 24, aprovou a implantação da lei, e relembrou que alguns materiais poluem tanto o meio ambiente, e, também bagunçam a vida animal. “As sacolas plásticas fazem mal para o meio ambiente e demoram para a degradação. Sempre vão parar em bueiros e acabam chegando nos rios e nos mares, sendo confundindo com alimentos por animais aquáticos”, explicou.

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O estudante ainda afirmou que a determinação é uma forma de fazer a população se conscientizar sobre a importância de preservar a natureza. “Se não for no amor, vai na dor, e somente tirando as sacolas gratuitas de circulação as pessoas vão aprender”, defendeu.

Lucas ainda relembrou da cheia histórica de 2021, em que algumas pessoas reclamavam do mau cheiro das águas que tomaram as ruas do Centro de Manaus. “Todo mundo que passava ali reclamava do cheiro, mas sempre parava pra olhar. Mas ao invés de tirarem fotos, deveriam estar se perguntando o motivo das águas terem invadidos as ruas e o mau cheiro ser tão forte”, declarou.

Para ele, “não é o fim do mundo” pagar por uma sacola plástica nos estabelecimentos e, mesmo que a pessoa pague por uma, a sacola adquirida ainda será em menor número do que quando eram gratuitas, o que ajuda a limitar a circulação do material na cidade.

Resultados

O Rio de Janeiro também optou por retirar a distribuição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais, e em dois anos em vigor, já foram retiradas de circulação mais de 4,3 bilhões de sacolas. Logo no primeiro ano, a redução foi de 40% na circulação do material, mas o ideal é atingir 70% no consumo em todo o Estado.

“No primeiro ano da lei, tínhamos que reduzir em 40% a distribuição ao consumidor e atingimos 50%. No segundo ano, chegamos a 58% de sacolas plásticas a menos no meio ambiente”, destacou Fábio Queiróz, presidente da Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj).

No decorrer dos meses, a associação promove campanhas para promover o uso das sacolas biodegradáveis, e os estabelecimentos comerciais auxiliam fazendo propagandas. “A campanha é para o consumidor parar, de vez, de usar sacola plástica e levar sua própria sacola de casa”, salientou.

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