Produtores amazonenses, aproximadamente 6 mil famílias em Rio Preto da Eva e mil famílias em Manaus, segundo comissão da ALE-AM, aguardam a regularização
Relatório Anual das Atividades de 2019 foram aprovados na terça-feira (17)
Segundo o presidente da Comissão, deputado Marcelo Ramos (PL), estão previstos encontros com juristas, entidades representativas de instituições ligadas ao Poder Judiciário.
A nova proposta tem objetivo de ampliar a área da Zona Franca com direito a receber incentivos fiscais
A comissão definiu os nomes dos deputados Aliel Machado (PSB/PR) para 1º vice-presidente e Alexandre Leite (DEM/SP) para 2º vice-presidente.
Ao assumir a presidência, Ramos designou o deputado Fábio Trad,como relator da proposta no colegiado,que terá prazo de até 40 sessões para aprovar um parecer
A comissão, com 15 membros, será presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro
O valor garante mais de 135 mil vagas para os programas de formação e a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa
A medida provisória perde a validade no dia 10 de setembro, caso não seja votada pelas duas Casas até essa data.