O Movimento Emancipa Brasil conquistou mais uma vitória. O Projeto de Lei Complementar n° 137/2015, do Senado, que prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, foi aprovado pela comissão especial da Câmara ...
Brasilia* O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, informou hoje (5) que seu parecer sobre a ...
O relatório da reforma trabalhista foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) por 14 votos a favor e 11 votos contrários. O placar foi exatamente como o previsto pelos governistas que esperavam vitória por 14 a 11. ...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM) realizou operação de autuação de infração em três instituições de ensino particular em Manaus, após denúncias de cobrança indevida de documentos expedidos pelas mesmas, como diplomas, certificados e ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os ...
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou nesta segunda-feira (29), o Projeto de Lei (PL) nº 158/2017, de autoria do Executivo Municipal, que cria a Comissão Permanente de Regime Disciplinar (CPRD) na estrutura da Procuradoria Geral do Município ...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus, Wilker Barreto (PHS) autorizou os vereadores Rosivaldo Cordovil (PTN), Glória Carrate (PRP), Diego Afonso (PDT) e Joelson Silva (PSC), respectivamente presidente, vice e membros da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Obras Públicas, ...