Manaus, 17 de agosto de 2026
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# Multa

Chico do Belo ignora multa por falta de transparência na Prefeitura de Anamã Chico do Belo ignora multa por falta de transparência na Prefeitura de Anamã
12/05/2023

Chico do Belo ignora multa por falta de transparência na Prefeitura de Anamã

Essa não é a primeira vez que 'Chico do Belo' entra na mira do TCE-AM e do MPE-AM por descumprir a legislação

TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
22/04/2023

TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial

Multa aplicada pelo TSE terá valor de R$ 2,4 mil e deverá ser paga em 30 dias pelo advogado

Ibama multa 'pai' da capivara Filó em mais de R$ 17 mil Ibama multa 'pai' da capivara Filó em mais de R$ 17 mil
19/04/2023

Ibama multa ‘pai’ da capivara Filó em mais de R$ 17 mil

O influencer amazonense Agenor Tupinambá viralizou nas redes sociais ao mostrar seu cotidiano com a capivara Filó

Ex-presidente da Câmara de Iranduba é multado pelo TCE em mais de R$ 535 mil Ex-presidente da Câmara de Iranduba é multado pelo TCE em mais de R$ 535 mil
18/04/2023

Ex-presidente da Câmara de Iranduba é multado pelo TCE em mais de R$ 535 mil

O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (18), durante a 12ª Sessão Ordinária do Pleno

TCE reprova contas do ex-presidente do Saae de Iranduba e multa gestor TCE reprova contas do ex-presidente do Saae de Iranduba e multa gestor
28/03/2023

TCE reprova contas do ex-presidente do Saae de Iranduba e multa gestor

O gestor não apresentou documentos fundamentais na prestação de contas, como relação das licitações realizadas

Prefeitura de Parintins é multada por irregularidades em concurso público Prefeitura de Parintins é multada por irregularidades em concurso público
24/03/2023

Prefeitura de Parintins é multada por irregularidades em concurso público

As multas, que alcançam juntas quase R$ 35 mil, foram aplicadas ao prefeito de Parintins e ao diretor executivo de instituto responsável pelo certame ...

LEI-IGUALDADE-SALARIAL LEI-IGUALDADE-SALARIAL
08/03/2023

Igualdade salarial: lei estabelece multa para empresa que descumprir

Projeto de lei foi assinado nesta quarta-feira pelo presidente Lula

TCE TCE
23/02/2023

TCE multa ex-presidente da Câmara Municipal de Nhamundá em R$ 122,7 mil

Geraldo Afonso Bindá tem 30 dias para realizar o pagamento dos valores devidos ou para recorrer da decisão sobre irregularidades nas contas da Câmara

Telegram paga multa de R$ 1,2 milhão por não suspender conta de Nikolas Ferreira Telegram paga multa de R$ 1,2 milhão por não suspender conta de Nikolas Ferreira
02/02/2023

Telegram paga multa de R$ 1,2 milhão por não suspender conta de Nikolas Ferreira

Moraes havia determinado o bloqueio da conta de Nikolas Ferreira no prazo de 2 horas, porem, a ordem não foi cumprida pela plataforma