Empresa foi multada por, supostamente, fazer propaganda enganosa, ao dizer que telefones da marca eram resistentes à água
O valor, equivalente a R$ 110 mil, seria entregue ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
A nova legislação, é uma emenda à Lei 5.143/20, que proíbe o corte dos serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade ...
Pleno do TCE-AM julgou irregulares as contas do vereador Francelin Mendes dos Santos por diversas impropriedades
Desde julho do ano passado, o MPF busca informações do instituto em inquérito que apura possível desmonte estrutural do Ibama
Artigo do regulamento prevê pena para clube que, 'sem justo motivo', não escalar equipe 'considerada principal'
Com novas regas a partir de abril, notificação de infrações será obrigatoriamente digital e aplicativo permitirá quitar com descontos
Vereador Humberto Garcia não comprovou as despesas realizadas pelo órgão durante a própria gestão
A relação dos municípios que não encaminharam os dados ao TCE-AM também será enviada ao MPF e MPE-AM para as providências legais
