Foto: Reprodução
Manaus, AM – Com um ano repleto de gastos desnecessários e polêmicas, o prefeito David Almeida conta com uma massa de apoiadores que escondem as irregularidades e escândalos em sua gestão. Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), por exemplo, os aliados tentam destacar os feitos do prefeito e atacam a oposição caso digam uma palavra sobre a administração.
A “passada de pano” para os erros de David Almeida alcançam todos os cantos do prédio da CMM. Desde o gabinete da Casa, com David Reis, até a sala do vereador de primeiro mandato, os quais seguem as regras ditadas por Almeida para deixar uma imagem ”boa” na prefeitura.
Apesar da maioria dos vereadores serem amigos políticos de David Almeida, a oposição tenta prevalecer e escancarar os escândalos na gestão municipal, além das irregularidades em processos licitatórios na CMM.
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Os vereadores tentam caminhar conforme manda o prefeito David Almeida, e promovem homenagens para os secretários da prefeitura. Vale ressaltar que durante a semana, as sessões são marcadas por ausência dos parlamentares, discussão, pautas que não são de interesse social, no lugar de temas mais importantes para a população, os quais poderiam ser debatidos.
Em diversos momentos, os vereadores ignoraram os erros do prefeito David Almeida e ganharam regalias por conta da fidelidade. Em uma determinada ocasião, o prefeito organizou um baquete somente para os amigos da Casa, deixando de fora a oposição que denuncia as irregularidades.
Com o fim do ano e o recesso parlamentar batendo na porta, a CMM pouco atuou no primeiro ano. No lugar de fiscalizar a Prefeitura de Manaus, os vereadores se calaram e não quiseram dar espaço para que a oposição do prefeito David Almeida mostrasse os erros cometidos na gestão municipal.
Amigos e aliados
O prefeito David Almeida sabe que precisa de uma base forte na CMM para representar a Prefeitura de Manaus, por essa razão, os projetos enviados por ele à Casa recebem um grande número de votos favoráveis.
No meio do segundo semestre de 2021, a Câmara Municipal de Manaus aprovou a forma de cobrança da taxa de iluminação pública, denominada Custo do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). A proposta foi aprovada para tramitar em regime de urgência e será regida pela moeda Real e não mais pela Unidade Fiscal (UFM), sendo assim, a conta de energia também será afetada.
Como explicou uma série de reportagens do Portal Amazonas 1 na época em que a proposta foi apresentada na CMM, o projeto prevê que a taxa pode aumentar conforme for o reajuste da tarifa de energia ao ano. Atualmente, ela é cobrada no valor de R$ 114,61 por UFM, mas com o projeto aprovado, passa a ser calculado pela moeda Real, causando assim um peso no bolso da população.
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A proposta do prefeito David Almeida ainda tem como critério que a Amazonas Energia informe sobre a contribuição, além de fazer o repasse mensal da taxa. Em caso de não cumprimento do repasse da verba, a concessionária sofrerá sanções por meio de multa estipulada em percentuais, de acordo com a determinação do município.
Após a aprovação, David reuniu os vereadores para celebrar a mais nova conquista. A reunião contou com mais de 30 parlamentares, os mesmos que votaram a favor do projeto, excluindo o resto dos vereadores. Na ocasião, o prefeito ainda comentou que o momento regado a comidas regionais ”de encher os olhos”, se dá pela harmonia entre os Poderes.
Renovação no plenário, submissão ao prefeito
Como mostrou o Portal Amazonas 1, mesmo com 23 vereadores sendo eleitos pela primeira vez, do total de 41 cadeiras, os parlamentares são fiéis ao prefeito David Almeida, ficando do lado dele e esquecendo dos deveres como vereadores.
É comum ver o prefeito ao lado dos vereadores aliados, já que possui uma base governista robusta, como foi possível ver no dia 23 de novembro, quando Almeida foi à CMM, de surpresa.
Na ocasião, o prefeito afirmou que visitava obras no entorno da CMM e decidiu visitar os parlamentares. O Portal Amazonas1 flagrou quando David Almeida tentou deixar a Casa, quando foi extremamente ‘tietado’ pela maioria dos vereadores.
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A algazarra, inclusive, refletiu na pauta do dia na CMM. Enquanto David Reis e a vereadora Glória Carrate (PL) liam os Projetos de Lei a serem votados, os parlamentares estavam ‘tietando’ o prefeito. Com isso, as propostas, algumas de autoria do Executivo Municipal, foram sendo aprovadas sem a total atenção dos políticos.
A cena ocorreu em um momento em que o prefeito decidiu desembolsar cerca de R$ 10 milhões para as festividades de fim de ano. Somente para o sertanejo Luan Santana, o prefeito pagaria R$ 600 mil. Novamente, o alto valor foi questionado pela oposição na CMM, mas o discurso teve pouca reação dos parlamentares.
Enquanto a oposição tentava chamar atenção para o valor absurdo a ser gasto por Almeida, ele se organizava para o maior Natal da história de Manaus, além da milionária festa de Réveillon. Sem se preocupar com as denúncias, e com grande parte dos vereadores ao seu lado, David Almeida inaugurou decorações natalinas, coloriu a cidade com LEDs e promoveu aglomeração para promover o espírito de Natal na capital amazonense.
“Padrão Almeida”
No auge do escândalo do “puxadinho da CMM” de R$ 32 milhões, o presidente da Casa, David Reis, usou o tempo na tribuna para fazer diversos elogios ao prefeito David Almeida. O parlamentar elogiou ações de pavimentação e construção de calçadas em três bairros da capital, a qual ganhou um apelido dado por Reis: “padrão Almeida”.
“No seu primeiro dia de gestão, dia 1º de janeiro, o prefeito David Almeida lançou um pacote de obras e limpeza urbana na Colônia Antônio Aleixo. E ele assumiu o compromisso de que esses três quilômetros de calçadas seriam feitos. E a Prefeitura de Manaus cumpre com a sua obrigação, proporcionando para essas pessoas, outrora esquecidas, esta possibilidade da melhoria da qualidade de vida”, afirmou.
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“Com a prefeitura ”padrão David Almeida”, não tem locais esquecidos. A prefeitura tem feito o mapeamento e tem estabelecido um cronograma dentro das prioridades e, lógico, dentro daquilo que a Prefeitura de Manaus pode dispor para este ano”, finalizou.
A declaração não é o que se vê na prática, uma vez que diversas ruas de Manaus continuam enfrentando problemas de infraestrutura e são ignorados pela prefeitura, que se preocupa em colorir e decorar as zonas nobres da cidade.
Protegendo David Almeida
Após a CMM reajustar os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, o Ministério Público do Amazonas instaurou o procedimento de Inquérito Civil, transformado em Procedimento Preparatório n° 06.2021.00000562-9. Entretanto, a Casa decidiu proteger a gestão municipal e não respondeu ao órgão.
O reajuste salarial dos agentes públicos municipais foi aprovado no final do ano passado, nas últimas sessões plenárias realizadas em 2020, mas devido à pandemia da covid-19, uma lei federal proibiu quaisquer reajustes nos recebimentos de servidores públicos em todas as esferas, entre os anos de 2020 e 2021. Com isso, logo na virada para o ano de 2022, os agentes envolvidos nos projetos aprovados na CMM teriam seus salários aumentados.
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Apesar de não ter sido aprovado na gestão do prefeito David Almeida, fica clara a tentativa de blindar a Prefeitura de Manaus de qualquer modo. A documentação foi solicitada em agosto deste ano pelo MP, no entanto, a CMM não respondeu até o prazo determinado.
Agora, o órgão pede novamente mais informações sobre os projetos que levaram ao reajuste salarial. “CONSIDERANDO que foi solicitada à Câmara Municipal de Manaus cópia, em mídia digital, da íntegra dos Processos Legislativos que culminaram nos Projetos nos Projetos de Lei nº 369/2020 e 370/2020, os quais estabelecem os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários, subsecretários e vereadores de Manaus/AM, no entanto, até o presente momento, não se obteve respostas”.
Conforme mostrou o Portal Amazonas 1, o salário do prefeito David Almeida é de R$ 18 mil, com o reajuste, saltará para R$ 27 mil, bem como de seu vice, Marcos Rotta que é de R$ 16 mil e chegará a R$ 26 mil. Já os salários dos secretários e subsecretários são entre R$ 15 e R$ 14 mil e vão para R$ 21 mil e 19 mil, respectivamente.
“Acessórios” do prefeito
Segundo o vereador Rodrigo Guedes, o prefeito David Almeida demora para executar as emendas impositivas de colegas na CMM. Antes dele, o vereador Diego Afonso cobrou o cumprimento de suas emendas aprovadas em 2020.
“Isso mostra que o prefeito vê o Parlamento como algo totalmente ‘acessório’ a ele, um anexo, não algo independente em que ele precisa respeitar as 41 imposituras de emendas e executá-las”, declarou Guedes.
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Guedes ainda criticou o posicionamento dos parlamentares da aceitação das “regras” impostas por David Almeida. “Me surpreendo [sic] com os vereadores aceitarem isso, chega a ser bizarro e absurdo, uma vez que a emenda é um instrumento legal e precisa ser executada de forma igual. Imagine executar da base, e não da oposição, significa que a máquina pública está sendo usada para fins políticos”, disse.
“Passar o ano inteiro e só descobrir agora, porque um vereador surgiu e os demais se calaram, demonstra que os vereadores estão dobrados de joelho para o prefeito. Não fazem nem o papel de se impor e cobrar que suas próprias emendas sejam executadas!”, completou.
No mês passado, a CMM abriu o prazo para os 41 vereadores apresentarem R$ 42,5 milhões em emendas ao orçamento de 2022. Eles têm até a próxima segunda-feira (6) para emendar a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Sem vez para a oposição
Colocando em destaque os vereadores aliados ao prefeito, a CMM exclui a oposição e pouco se importa sobre as emendas dos parlamentares, mesmo que essas beneficiem a população manauara. Segundo eles, existe favorecimento da Mesa Diretora para o avanço de propostas da base governista, enquanto as de autoria de parlamentares de oposição, infelizmente, são travadas e esquecidas.
Ao Portal Amazonas 1, o vereador Amom Mandel afirmou que foi comprovada “uma demora acima do normal” em relação aos PLs apresentados por ele, durante o primeiro ano de mandato. “Há uma clara preferência pelo presidente da Casa para beneficiar as pessoas que não fiscalizam adequadamente a prefeitura”, destacou o vereador.
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O levantamento feito por Amom apontou uma demora “acima do normal e da média” na produtividade da base ligada à Mesa Diretora. “O qual mostra que competências da Mesa Diretora e do presidente da CMM, David Reis, têm sido utilizadas para prejudicar a oposição da gestão do prefeito David Almeida, utilizada de forma indevida, uma espécie de abuso de poder”, comentou.
Enquanto o prefeito David Almeida e seu comboio tentam esconder os erros da Prefeitura de Manaus e calar a oposição, a população fica prejudicada sem infraestrutura, com problemas de mobilidade urbana, além de saneamento básico, os quais o prefeito acredita que podem ser solucionados com uma decoração natalina luxuosa.
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