Michel Temer destacou que o Legislativo foi um parceiro durante toda a sua gestão, de dois anos e oito meses
O projeto de Lei foi apresentado em novembro do ano passado pelo deputado Josué Neto e tem o objetivo de evitar tragédias como a morte do advogado, Wilson Justo
Os projetos devem ser executados em atendimento às regras de acessibilidade prevista na ABNT e na legislação específica
A emenda que antecipa a votação para 3 de dezembro foi aprovada em primeira discussão e segue para a segunda discussão, dia 16
A regulamentação diz ainda que as "gravações deverão ser armazenadas por seis meses após a prestação do serviço"
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra o prefeito do município de Novo Airão, Rosivaldo Souza dos Santos (Rede), que pede a suspensão de um procedimento licitatório com o objetivo de ...
O presidente da República, Michel Temer, converteu em lei três medidas provisórias do pacote de ações negociadas com caminhoneiros como forma de acabar com a greve da categoria em maio, que durou 11 dias. A sanção das três lei está ...
De janeiro a julho deste ano, os Juizados Especializados no Combate à Violência contra a Mulher da capital decidiram 16.087 processos (entre sentenciados ou encerrados), com um saldo positivo de 5.788 em relação ao número de processos novos recebidos pelo ...
A proposta prevê que o processo de emancipação deve ser iniciado com requerimento à assembleia legislativa do respectivo estado.
