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Democracia fraturada: apenas 5 presidentes eleitos completaram mandato no Brasil

Segundo especialista, isso faz parte da história da elite política que está mais interessada em lutar pelo poder, do que resolver os problemas nacionais
Camila Duarte – Portal AM1
• Publicado em 11 de setembro de 2021 – 13:00

MANAUS, AM – O cenário político brasileiro está cada vez mais dividido e é comum os eleitores pedirem a saída do presidente, que está no comando do país. O atual presidente da República, inclusive, não seria o primeiro a não concluir o mandato, por regra, de quatro anos. A história do Brasil nos mostra que, em quase 100 anos, apenas cinco presidentes do Brasil chegaram ao fim do mandato.

Caso complete o mandato até 2022, o presidente Jair Bolsonaro completará a lista que conta com Gaspar Dutra (1946-1951), Juscelino Kubitschek (1956-1961), Fernando Henrique Cardoso (1994-2003), Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011) e Dilma Roussef (2011-2014), em seu primeiro mandato, mas que acabou perdendo a invecibilidade no segundo mandato, quando sofreu impeachment, em 2015.

Mais de 100 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro já foram enviados à Câmara dos Deputados. Caso o processo seja aprovado pelos parlamentares, Bolsonaro seria o terceiro presidente do Brasil a sofrer impeachment. Após as manifestações de 7 de setembro, os partidos PT, PDT, PSB, PCdoB, Rede, PV, Solidariedade e Cidadania articulam uma reunião para debater o impeachment do presidente.

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Mesmo com diversos pedidos protocolados contra o chefe de Estado brasileiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que não há possibilidade para a abertura de um impeachment e que a Casa deve se preocupar com adversidades reais para solucionar: os problemas do Brasil.

Apesar da fala de Lira, o presidente Bolsonaro ataca instituições democráticas, como o Supremo Tribunal Federal, além de ser investigado por corrupção em meio à pandemia da covid-19, pelo Senado Federal. Entre as denúncias nos documentos entregues à Câmara, os denunciantes afirmam que Bolsonaro tenta impedir o funcionamento do Congresso e se opõe ao livre exercício do Poder Judiciário, entre outros.

Bolsonaro
Foto: Alan Santos/PR

Segundo o cientista político Carlos Santiago, esse retrato faz parte da história brasileira, de tradição autoritária, violenta e excludente, em que a elite política e financeira do país está muito mais interessada em conflitos e em lutar pelo poder, do que resolver os problemas nacionais.

“Por querer sempre estar no poder, a maioria da elite brasileira chega até a defender golpes e retirar presidentes eleitos dos seus cargos”, disse. Ele ainda pontuou que falta compromisso com a ética e com o sistema político e o Estado democrático.

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O cientista político ainda destacou que, a cada crise institucional, sempre se fala em impeachment presidencial, em golpe ou intervenção militar nas instituições brasileiras.

“É um pensamento, é uma cultura política que não merece ser cultuada e incentivada. Vivemos no século XXI, o século da liberdade, da democracia, da diversidade e, acima de tudo, o século do diálogo”, ressaltou Santiago.

Ele também comentou que a elite política econômica do país precisa pensar no Brasil, para que o país não sofra golpes de Estado, afastamento de presidente ou cassação de mandatos e fechamentos do Congresso Nacional. “O mundo avança e o Brasil tem que acompanhar esses avanços”, declarou.

Impeachment

Governo Collor

O primeiro presidente a sofrer impeachment no Brasil foi Fernando Collor, eleito em 1990. O governo ficou marcado por planos com o objetivo de combater a inflação herdada da Ditadura Militar. No entanto, o governo Collor estabeleceu algumas medidas para que a economia do Brasil fosse restabelecida, como bloqueio de cadernetas de poupanças acima de 50 mil cruzeiros.

Com o objetivo não alcançado, Collor lançou a segunda parte do plano, o que acabou agravando ainda mais a crise econômica. Durante o terceiro ano de governo, Collor foi acusado de corrupção pelo próprio irmão, o que ocasionou em uma investigação em uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em setembro de 1992, o processo de impeachment do presidente foi acolhido pela Câmara dos Deputados, com denúncias de crime de responsabilidade. Em dezembro de 1992, o Senado julgou o pedido e aprovou no mesmo dia. Collor ainda fez uma tentativa de renúncia, a qual foi negada pelos senadores, uma vez que o impeachment é um processo político.

Governo Dilma

Em agosto de 2016, a primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff, foi retirada do cargo por meio de um processo de impeachment. Foram cerca de 50 pedidos protocolados na Câmara dos Deputados contra a presidente, com denúncias de crime de responsabilidade, pela prática de “pedaladas fiscais”.

De acordo com as denúncias, a presidente ordenou a edição de créditos suplementares, sem a autorização do Congresso Nacional. Além disso, Dilma teria realizado operações de créditos com instituição financeira controlada pela União.

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Em abril de 2016, em uma votação que durou seis horas, o plenário abriu o processo de impeachment por 367 votos a favor, 137 votos contra e 7 abstenções. Já em agosto, foi a vez de o Senado votar o processo, e decidiram por 59 votos a 21 que Dilma seria afastada do cargo.

Foto: Reprodução

Durante a sessão, Dilma negou que tenha cometido crimes de responsabilidade e afirmou que estava sofrendo um golpe por parte do vice-presidente Michel Temer, e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Após seis dias de julgamento, foi concluído o processo de impeachment com 61 votos a favor e 20 votos contrários. Apesar de ter sofrido impeachment, Dilma permaneceu com os direitos políticos.

Ditadura Militar

O período da Ditadura Militar, de 1964, tinha como objetivo oficial evitar o avanço das organizações comunistas, as quais João Goulart era acusado, a ação começou em um pontapé na renúncia de Jânio Quadros, em 1961.

Durante o governo de Goulart, os ministros militares entraram com uma proposta de um regime parlamentarista no Brasil, o que deixaria o presidente no comando, mas ele teria poderes limitados. Nos primeiros anos de ditadura, os militares conseguiram recuperar a credibilidade do Brasil, mas havia uma discordância interna entre eles.

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As discordâncias internas influenciavam nas escolhas dos presidentes durante o período. A sociedade resistia ao governo militar, principalmente os artistas, que viam na música, teatro, dança, entre outros, uma maneira de expressar a opinião sobre o período tenso pelo qual o povo brasileiro passava.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Com a implantação do AI-5, em 1968 – período que ficou conhecido como o mais perverso da ditadura, muitas lideranças de oposição manifestaram-se contra o regime. Nesse período, o Congresso Nacional foi fechado, assim como as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores.

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O governo federal também intervinha nos estados e municípios e tinha o direito de nomear interventores, além de cassar mandados dos políticos, suspender os direitos políticos da sociedade, decretar estado de sítio e apreender recursos dos cidadãos.

Durante essa época, algumas pessoas e até mesmo personalidades famosas tiveram que sair do Brasil e buscar exílio em outros países. Além disso, pessoas foram mortas e torturadas por militares.

Renúncias

O primeiro presidente do Brasil, Deodoro da Fonseca, assumiu o cargo após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. No entanto, após dois anos, Deodoro renunciou por conta de disputas com o Legislativo, uma vez que o governo foi marcado por controvérsias por estar inserido dentro da fase de transição do Brasil.

O segundo presidente a renunciar foi Jânio Quadros, após um período turbulento e marcado por implantação de medidas confusas e impopulares, além de ser considerado pelos historiadores o governo brasileiro mais confuso. Quadros renunciou meses após assumir a presidência, em 1961, e pretendia retornar ao pleito idolatrado pelos brasileiros, mas a ação foi o pontapé para a Ditadura Militar de 1964.

Golpes

Sendo o segundo presidente do Brasil, Floriano Peixoto assumiu o cargo em 1891 após a renúncia de Deodoro da Fonseca. O governo de Floriano tinha como objetivo colocar um ponto final na crise política e social, mas ficou marcado pela Revolução Federalista e a Revolta da Armada.

Washigton Luís assumiu a presidência em 1922, enquanto o Brasil estava em estado de sítio por conta da Coluna Prestes. Durante o governo, ele restaurou a legalidade de presos e quando a oposição do governo cresceu, o presidente decidiu tomar medidas de cerceamento das liberdades políticas, censurou a imprensa e restringiu o direito de reunião.

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Mesmo sendo considerado um dos presidentes mais ativos no Brasil, Getúlio Vargas implantou uma ditadura após ser eleito em 1934. Ele assumiu o cargo indiretamente pela Assembleia Constituinte. Com a alegação de um “perigo vermelho”, relacionada ao comunismo, Vargas declarou estado de sítio no Brasil, e, em 1937, criou condições para o golpe político para impedir um “complô comunista”.

Foto: Reprodução

Em 1955, Carlos Luz assumiu a Presidência do Brasil, após o presidente eleito, Café Filho, ficar inativo por motivos de saúde. Sendo o líder da Câmara dos Deputados, Luz era sucessor legal para o cargo, mas foi acusado de conspirar contra a posse de Juscelino Kubitschek e sofreu um impeachment três dias depois.

Conhecido como Jango, João Goulart foi o presidente do Brasil em 1961 até 1964, antes da Ditadura Militar. Ele assumiu a presidência após a renúncia de Jânio Quadros; governo Goulart é considerado um dos mais atribulados do Brasil. Foi nesse momento, inclusive, que os brasileiros tiveram maior afinidade com a política, com o crescimento econômico e com a urbanização.

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