MANAUS, AM – O cenário político brasileiro está cada vez mais dividido e é comum os eleitores pedirem a saída do presidente, que está no comando do país. O atual presidente da República, inclusive, não seria o primeiro a não concluir o mandato, por regra, de quatro anos. A história do Brasil nos mostra que, em quase 100 anos, apenas cinco presidentes do Brasil chegaram ao fim do mandato.
Caso complete o mandato até 2022, o presidente Jair Bolsonaro completará a lista que conta com Gaspar Dutra (1946-1951), Juscelino Kubitschek (1956-1961), Fernando Henrique Cardoso (1994-2003), Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011) e Dilma Roussef (2011-2014), em seu primeiro mandato, mas que acabou perdendo a invecibilidade no segundo mandato, quando sofreu impeachment, em 2015.
Mais de 100 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro já foram enviados à Câmara dos Deputados. Caso o processo seja aprovado pelos parlamentares, Bolsonaro seria o terceiro presidente do Brasil a sofrer impeachment. Após as manifestações de 7 de setembro, os partidos PT, PDT, PSB, PCdoB, Rede, PV, Solidariedade e Cidadania articulam uma reunião para debater o impeachment do presidente.
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Mesmo com diversos pedidos protocolados contra o chefe de Estado brasileiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que não há possibilidade para a abertura de um impeachment e que a Casa deve se preocupar com adversidades reais para solucionar: os problemas do Brasil.
Apesar da fala de Lira, o presidente Bolsonaro ataca instituições democráticas, como o Supremo Tribunal Federal, além de ser investigado por corrupção em meio à pandemia da covid-19, pelo Senado Federal. Entre as denúncias nos documentos entregues à Câmara, os denunciantes afirmam que Bolsonaro tenta impedir o funcionamento do Congresso e se opõe ao livre exercício do Poder Judiciário, entre outros.
Segundo o cientista político Carlos Santiago, esse retrato faz parte da história brasileira, de tradição autoritária, violenta e excludente, em que a elite política e financeira do país está muito mais interessada em conflitos e em lutar pelo poder, do que resolver os problemas nacionais.
“Por querer sempre estar no poder, a maioria da elite brasileira chega até a defender golpes e retirar presidentes eleitos dos seus cargos”, disse. Ele ainda pontuou que falta compromisso com a ética e com o sistema político e o Estado democrático.
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O cientista político ainda destacou que, a cada crise institucional, sempre se fala em impeachment presidencial, em golpe ou intervenção militar nas instituições brasileiras.
“É um pensamento, é uma cultura política que não merece ser cultuada e incentivada. Vivemos no século XXI, o século da liberdade, da democracia, da diversidade e, acima de tudo, o século do diálogo”, ressaltou Santiago.
Ele também comentou que a elite política econômica do país precisa pensar no Brasil, para que o país não sofra golpes de Estado, afastamento de presidente ou cassação de mandatos e fechamentos do Congresso Nacional. “O mundo avança e o Brasil tem que acompanhar esses avanços”, declarou.
Impeachment
Governo Collor
O primeiro presidente a sofrer impeachment no Brasil foi Fernando Collor, eleito em 1990. O governo ficou marcado por planos com o objetivo de combater a inflação herdada da Ditadura Militar. No entanto, o governo Collor estabeleceu algumas medidas para que a economia do Brasil fosse restabelecida, como bloqueio de cadernetas de poupanças acima de 50 mil cruzeiros.
Com o objetivo não alcançado, Collor lançou a segunda parte do plano, o que acabou agravando ainda mais a crise econômica. Durante o terceiro ano de governo, Collor foi acusado de corrupção pelo próprio irmão, o que ocasionou em uma investigação em uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Em setembro de 1992, o processo de impeachment do presidente foi acolhido pela Câmara dos Deputados, com denúncias de crime de responsabilidade. Em dezembro de 1992, o Senado julgou o pedido e aprovou no mesmo dia. Collor ainda fez uma tentativa de renúncia, a qual foi negada pelos senadores, uma vez que o impeachment é um processo político.
Governo Dilma
Em agosto de 2016, a primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff, foi retirada do cargo por meio de um processo de impeachment. Foram cerca de 50 pedidos protocolados na Câmara dos Deputados contra a presidente, com denúncias de crime de responsabilidade, pela prática de “pedaladas fiscais”.
De acordo com as denúncias, a presidente ordenou a edição de créditos suplementares, sem a autorização do Congresso Nacional. Além disso, Dilma teria realizado operações de créditos com instituição financeira controlada pela União.
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Em abril de 2016, em uma votação que durou seis horas, o plenário abriu o processo de impeachment por 367 votos a favor, 137 votos contra e 7 abstenções. Já em agosto, foi a vez de o Senado votar o processo, e decidiram por 59 votos a 21 que Dilma seria afastada do cargo.
Durante a sessão, Dilma negou que tenha cometido crimes de responsabilidade e afirmou que estava sofrendo um golpe por parte do vice-presidente Michel Temer, e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Após seis dias de julgamento, foi concluído o processo de impeachment com 61 votos a favor e 20 votos contrários. Apesar de ter sofrido impeachment, Dilma permaneceu com os direitos políticos.
Ditadura Militar
O período da Ditadura Militar, de 1964, tinha como objetivo oficial evitar o avanço das organizações comunistas, as quais João Goulart era acusado, a ação começou em um pontapé na renúncia de Jânio Quadros, em 1961.
Durante o governo de Goulart, os ministros militares entraram com uma proposta de um regime parlamentarista no Brasil, o que deixaria o presidente no comando, mas ele teria poderes limitados. Nos primeiros anos de ditadura, os militares conseguiram recuperar a credibilidade do Brasil, mas havia uma discordância interna entre eles.
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As discordâncias internas influenciavam nas escolhas dos presidentes durante o período. A sociedade resistia ao governo militar, principalmente os artistas, que viam na música, teatro, dança, entre outros, uma maneira de expressar a opinião sobre o período tenso pelo qual o povo brasileiro passava.
Com a implantação do AI-5, em 1968 – período que ficou conhecido como o mais perverso da ditadura, muitas lideranças de oposição manifestaram-se contra o regime. Nesse período, o Congresso Nacional foi fechado, assim como as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores.
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O governo federal também intervinha nos estados e municípios e tinha o direito de nomear interventores, além de cassar mandados dos políticos, suspender os direitos políticos da sociedade, decretar estado de sítio e apreender recursos dos cidadãos.
Durante essa época, algumas pessoas e até mesmo personalidades famosas tiveram que sair do Brasil e buscar exílio em outros países. Além disso, pessoas foram mortas e torturadas por militares.
Renúncias
O primeiro presidente do Brasil, Deodoro da Fonseca, assumiu o cargo após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. No entanto, após dois anos, Deodoro renunciou por conta de disputas com o Legislativo, uma vez que o governo foi marcado por controvérsias por estar inserido dentro da fase de transição do Brasil.
O segundo presidente a renunciar foi Jânio Quadros, após um período turbulento e marcado por implantação de medidas confusas e impopulares, além de ser considerado pelos historiadores o governo brasileiro mais confuso. Quadros renunciou meses após assumir a presidência, em 1961, e pretendia retornar ao pleito idolatrado pelos brasileiros, mas a ação foi o pontapé para a Ditadura Militar de 1964.
Golpes
Sendo o segundo presidente do Brasil, Floriano Peixoto assumiu o cargo em 1891 após a renúncia de Deodoro da Fonseca. O governo de Floriano tinha como objetivo colocar um ponto final na crise política e social, mas ficou marcado pela Revolução Federalista e a Revolta da Armada.
Washigton Luís assumiu a presidência em 1922, enquanto o Brasil estava em estado de sítio por conta da Coluna Prestes. Durante o governo, ele restaurou a legalidade de presos e quando a oposição do governo cresceu, o presidente decidiu tomar medidas de cerceamento das liberdades políticas, censurou a imprensa e restringiu o direito de reunião.
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Mesmo sendo considerado um dos presidentes mais ativos no Brasil, Getúlio Vargas implantou uma ditadura após ser eleito em 1934. Ele assumiu o cargo indiretamente pela Assembleia Constituinte. Com a alegação de um “perigo vermelho”, relacionada ao comunismo, Vargas declarou estado de sítio no Brasil, e, em 1937, criou condições para o golpe político para impedir um “complô comunista”.
Em 1955, Carlos Luz assumiu a Presidência do Brasil, após o presidente eleito, Café Filho, ficar inativo por motivos de saúde. Sendo o líder da Câmara dos Deputados, Luz era sucessor legal para o cargo, mas foi acusado de conspirar contra a posse de Juscelino Kubitschek e sofreu um impeachment três dias depois.
Conhecido como Jango, João Goulart foi o presidente do Brasil em 1961 até 1964, antes da Ditadura Militar. Ele assumiu a presidência após a renúncia de Jânio Quadros; governo Goulart é considerado um dos mais atribulados do Brasil. Foi nesse momento, inclusive, que os brasileiros tiveram maior afinidade com a política, com o crescimento econômico e com a urbanização.
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