Transporte escolar de Presidente Figueiredo volta a ser alvo do MPF

Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo (Márcio Silva/Amazonas1)

O transporte escolar do município de Presidente Figueiredo, distante 127 quilômetros de Manaus, voltou a ser alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas.

Desta vez, o órgão federal instaurou um inquérito civil para apurar a ausência e/ou precariedade do serviço oferecido pelo Instituto Federal do Amazonas (Ifam), campus da cidade.

Transporte escolar de Presidente Figueiredo (Arquivo: Amazonas1)

Esta é a segunda vez que o MPF-AM instaura um inquérito civil sobre o transporte escolar de Presidente Figueiredo, em pouco mais de dois meses.

No primeiro, conforme reportagem do Amazonas1 publicada em novembro de 2019, o MPF apura as repercussões cíveis da prestação do serviço.

Na nova portaria publicada nesta quinta-feira, 9, a procuradora da República, Bruna Menezes Gomes da Silva, que assina o documento, informou que foram realizadas diversas reuniões, das quais resultou o compromisso de realização de acordo, mas que até o momento, as irregularidades não foram sanadas.

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Bruna Menezes considerou, ainda, que o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não apresentaram esclarecimentos e/ou documentos que se comprometam a encaminhar, por ocasião da primeira reunião, realizada no dia cinco de julho do ano passado, e que também, não apresentaram resposta aos Ofícios n° 591/2019 e 592/2019.

SEM NOTIFICAÇÃO

Em nota, o Ifam informou que ainda não foi notificado sobre a abertura do inquérito civil e que o transporte escolar para os alunos do campus do município sempre foi uma preocupação para os gestores e que vem trabalhando em parceria com a prefeitura para a solução de eventuais inconformidades identificadas pelo MPF. O Ifam disponibilizou, ainda, a Lei Municipal que regula o transporte para alunos do IFAM – Campus Presidente Figueiredo.

O instituto comunicou também que participou das reuniões referentes ao Procedimento Preparatório nº 1.13.000.000952/2019-38 criado para apurar a ausência e/ou precariedade do serviço de transporte escolar ofertado pelo IFAM – Campus Presidente Figueiredo.

“O Procedimento Preparatório no 1.13.000.000952/2019-38 foi datado em 22 de agosto de 2019, com um prazo de 60 dias para os encaminhamentos, contudo o prazo não foi suficiente para finalizarmos os procedimentos do acordo. Vale registrar que a precariedade do serviço de transporte não se dá pelo IFAM Campus Presidente Figueiredo, mas sim pelos entes da federação, incluindo o MEC, que deveria estar realizando repasse de recursos do Programa Nacional de Apoio do Transporte Escolar (PNATE/MEC) para a educação básica, referente aos alunos do IFAM, bem como o poder municipal que sempre foi o responsável pelo transporte, desde a criação do IFAM, em 2010”, diz a nota.

Veja a nota na íntegra:

Problema geral

De acordo com o vereador Ricelli Pontes, da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, o transporte público escolar da cidade tem, realmente, passado por inúmeras dificuldades, que já enfrentou diversas manifestações, principalmente de alunos e pais destes estudantes.

Vereador Ricelli Pontes (Márcio Silva/Amazonas1)

“Tem passado por muitas dificuldades devido, também, as condições dos ramais que não dão condições para que o transporte chegue a determinados locais. Alunos têm que andar por quilômetros para poder chegarem até o transporte, porque não entra em algumas comunidades”, disse.

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Pontes criticou ainda a gestão do prefeito Romeiro Mendonça durante seus três anos à frente do município e disse que a atual situação do transporte é uma calamidade.

Somente no ano de 2019, ele afirma, que ônibus pararam em inúmeras ocasiões devido a falta de combustível.

“Algumas comunidades, que são atendidas por kombis e picapes, sofrem com a falta do pagamento desse transporte por três ou quatro meses. Por essas razões já teve queima de um ônibus por parte de moradores, da Comunidade do Esperança, no quilômetro 120 da BR-174, que ficaram revoltados com a situação das más condições do ramal e das más condições do transporte que não chega a esses alunos”, finaliza.

A reportagem do Amazonas1 tentou contato com o gabinete da prefeitura de Presidente Figueiredo, por meio do número (92) 3324-1174, fornecido pelo site da Associação Amazonense dos Municípios do Amazonas (AAM), mas não obteve retorno e aguarda um pronunciamento oficial.

Veja a publicação: